Presta assessoria e consultoria jurídica de candidatos e partidos políticos. Atuando em todos os estágios da campanha eleitoral, desde a fase da pré-campanha, da campanha propriamente dita e dos atos praticados no pós-campanha.
Na área consultiva, realiza elaboração de pareceres técnicos em temas como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições. Para os partidos políticos presta um vasto trabalho acerca da Prestação de Contas Partidárias, onde tem bastante conhecimento. Ademais, oferece o serviço de Compliance, com benefícios significativos, estabelecendo códigos rígidos de conduta para os próprios partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral.
No contencioso eleitoral, realiza registro de candidatura, bem como ação de impugnação ou defesa de registro de candidatura (RCAND); propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; Ações de Investigações Judiciais Eleitorais (AIJE) de atos de abuso de poder econômico, político ou de autoridade; propositura ou defesa de Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), prestação de contas de candidatos, dentre outras demandas afetas à temática Eleitoral, com atuação junto aos cartórios eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
PORQUE NOSSOS SERVIÇOS?
Oferecemos um atendimento de excelência, com profissionais qualificados e especializados. Temos atuação de mais de 15 anos em eleições e assessoria a partidos políticos. Experiência. Este é o principal diferencial do escritório Câmara Advogados. Nossa meta é proporcionar atenção personalizada a cada um dos nossos clientes. Atuando com transparência e ética, sempre respeitando e apoiando nossos clientes em momentos de dificuldades e desafios.
