10/01/2024

Acompanhante de pessoas com TEA tem direito a desconto na compra de passagem aérea

Vocês sabiam que os acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a desconto de 80% na passagem área? A medida está prevista […]
09/01/2024

Eleições 2024: TSE aprovará as resoluções neste mês com novidades

Por Diana Câmara  Na última quinta-feira, 04, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou minutas das resoluções para as eleições municipais de 2024. Vale registrar que ainda […]
28/09/2022

Câmara Advogados disponibiliza manual prático das Eleições 2022

O primeiro turno das eleições 2022 está chegando. No dia 02 de outubro, milhões de brasileiros e brasileiras vão às urnas para escolher os seus representantes […]
28/07/2022

Fraude à cota de gênero e o risco dos eleitos perderem os mandatos

Uma importante questão a ser observada nesta eleição é a questão do partido político garantir a cota mínima dos 30% de gênero por chapa. Vale ressaltar […]
27/07/2022

TJPE decide que plano de saúde deve custear tratamento multidisciplinar de Transtorno do Espectro Autista

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta terça-feira (26), que os planos de saúde devem custear o Tratamento Multidisciplinar Especializado de pessoas com Transtorno […]
08/06/2022

15/02/2022

Câmara analisa mudanças na legislação de planos de saúde para beneficiar idosos

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre […]
15/02/2022

Ministério da Saúde vai reincluir medicações oncológicas e hospitalares em lista do SUS

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai reincluir medicações indicadas para a assistência hospitalar e oncológica na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do […]
14/02/2022

STJ decide que o médico é quem bate o martelo sobre remédio e tratamento

Luís Felipe Salomão, ministro do STJ: “Sob pena de se tolher a utilização, para uma infinidade de tratamentos, de medicamentos eficazes para a terapêutica, não cabe, […]
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